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Manoel Jeronimo da Silva

Parnamirim (RN)

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Comentários

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Manoel Jeronimo da Silva

Comentário · há 5 anos

Neto pode receber pensão por morte de avós

Luciana Guaragni Zanin · há 8 anos

Uma avó que deixar a aposentadoria para uma neta que é cega, mas, essa neta tem pai que trabalha em uma prefeitura.
Essa Neta não é dependente econômica.
É possível ela deixar essa aposentadoria para essa neta, em caso de morte da avó?

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Manoel Jeronimo da Silva

Comentário · há 7 anos

Responsabilidade da Construtora em pagar a taxa condominial até que o consumidor receba as chaves do imóvel

Frederico Yokota · há 12 anos

Existe uma dúvida, que vou exemplificar num caso concreto.

Aqui, na cidade de Parnamirim/RN, tem um condomínio que foi planejado com 03 (três) torres, cada uma com 84 apartamentos.

Foram entregues duas torres, já ocupadas com seus moradores.

Existe uma cogitação de alguns moradores que, os apartamentos da terceira torre, que estão em construção, deveria ser cobrado a taxa condominial dos 64 apartamentos da incorporadoras.

Isso é possível, existe entendimento jurisprudencial do STJ a respeito do assunto?

Gostaria de um parecer sobre isto.

Atenciosamente,

Manoel Jerônimo da Silva
(84) 99926.5936

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Manoel Jeronimo da Silva

Comentário · há 7 anos

Características dos tratados

Roberto Caparroz · há 13 anos

Em relação aos costumes, na minha opinião, poderia se falar dos elementos Objetivo e Subjetivo. No mais, gostei bastante. Agreguei mais conhecimentos com esse documento, unido as minhas aulas práticas. Parabéns.

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Recomendações

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Jus Vigilantibus

Notícia · há 15 anos

Casos de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas mostram complexidade do tema

As ações de execução que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho apresentam as muitas facetas da penhora – a apreensão de bens do devedor, por mandado judicial, para pagamento de dívidas decorrentes...

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